O Banrisul realiza o gerenciamento contínuo e integrado de capital e dos riscos de crédito, de mercado, de variação das taxas de juros para os instrumentos classificados na carteira bancária – IRRBB, de liquidez, operacional, social, ambiental, climático e demais riscos considerados relevantes. Os Riscos Social, Ambiental e Climático (RSAC) estão entre as diversas modalidades de risco a que a Instituição está exposta, devendo ser gerenciados de forma integrada com os demais riscos corporativos.
A estrutura de gerenciamento de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos prevê a avaliação dos resultados do Teste de Estresse, o acompanhamento dos indicadores de risco definidos na Declaração de Apetite por Riscos (RAS) e a elaboração periódica de relatórios. Em relação ao Teste de Estresse, o Risco Social, Ambiental e Climático está contemplado nos demais riscos corporativos, uma vez que seus impactos são observados, sobretudo, no crédito e nas demandas judiciais cíveis e trabalhistas.
No Banrisul, para atendimento às novas exigências, foram desenvolvidos planos de ação que estão em fase de implementação, os quais irão aprimorar processos de governança, análise, gestão e reporte dos riscos sociais, ambientais e climáticos. Ao se ofertar um novo produto, serviço ou solução é realizada a análise com o intuito de verificar potenciais riscos à saúde pública, ao meio ambiente, de infração de leis e regulamentos de proteção social e ambiental, contribuir ou ser afetado pelas mudanças nos padrões climáticos.
O Conselho de Administração (CA) tem como papel a atuação em nome da Instituição na Declaração de Apetite por Riscos (RAS) com a ajuda do Comitê de Riscos (CR), da Diretoria e do Diretor de Riscos(ou CRO, do inglês Chief Risk Officer). A Política de Divulgação é considerada em relação à apuração do montante RWA (do inglês Risk-Weighted Asset, ou “Ativos Ponderados pelo Risco”) e à adequação do Patrimônio de Referência (PR). Seus principais focos são a revisão e a aprovação em:
O Conselho de Administração (CA) garante a aderência por parte da Instituição às políticas, às estratégias e aos próprios limites, considerando possíveis correções tempestivas das deficiências de estrutura. Ainda, dentre suas funções, possui a capacidade de aprovar alterações significativas nas políticas e nas estratégias, nos sistemas, rotinas e procedimentos, como:
Outra atribuição do Conselho é possuir a capacidade de assegurar a cultura e os recursos adequados e suficientes para o exercício das atividades de forma independente, objetiva e efetiva, baseando-se pelo disposto na legislação vigente. É necessário aprovar a nomeação e a destituição do diretor responsável e da estrutura organizacional para a gestão de capital e de riscos corporativos.
Cabe ao Conselho Fiscal averiguar, por meio de qualquer um dos seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, conforme Regimento Interno do Conselho Fiscal. Alguns riscos são identificados, geridos e monitorados com o enfoque no Risco Operacional que, consequentemente, tem sua conformidade de controle avaliada pela área de Controles e Compliance.
Embora o Banrisul não possua uma política fiscal aprovada em conselhos nem validada por comitês, segue princípios para sempre obter excelência na adoção de boas práticas voltadas a mitigar e reduzir riscos tributários e fiscais, buscando as auditorias internas e externas como parceiros na busca da excelência do gerenciamentos das questões fiscais da Instituição.
Cita-se, de forma mais ampla, como atribuições da Gerência Fiscal e Tributárias, as apurações dos tributos da Instituição e acompanhamento de todos os impactos nas obrigações acessórias relacionadas, prestando suporte aos demais gestores responsáveis pelos fatos geradores de tributos, quer sejam diretos ou como substitutos tributários, de forma a vislumbrar possíveis situações de riscos que devem ser tratadas na origem das informações, além do acompanhamento contínuo da comunicação com os órgãos reguladores e fiscalizadores, para não gerar nenhum ônus, quer seja financeiro ou reputacional.
O Banrisul, no ano de 2021, recolheu e provisionou R$ 1.010,9 milhões em impostos e contribuições próprios. Os tributos retidos e repassados, incidentes diretamente sobre a Intermediação financeira e demais pagamentos, somaram R$ 915,2 milhões no mesmo período.
O Banrisul possui instituída em sua estrutura organizacional a área de Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração. O escopo das atividades da Auditoria Interna considera todas as funções do Banrisul e das demais empresas integrantes do conglomerado, observando as diretrizes da Resolução CMN n.º 4.879/2020. Assim, a partir da publicação da Resolução CMN n.º 4.945, de 15 de setembro de 2021, foi incluída previsão de auditoria no planejamento da Auditoria Interna de 2022.
